TRF2 - 5011140-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2025 16:54
Declarado impedimento
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21/01/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011140-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GIOVANNI MAY SALVADOR ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB RJ097328) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: DIRETORA GERAL DE ADMISSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS CEJA - CECIERJ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
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06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/12/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027628620244025102/RJ
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14/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2024 21:26
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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09/08/2024 15:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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