TRF2 - 5050740-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5050740-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SIMONE PAULINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 160
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06/12/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/12/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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