05/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040952-67.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CARLITO ASSISADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133179-78.2025.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133178-93.2025.4.02.9666/TRF (CARLITO ASSIS)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-43 processada no TRF2 com o no. 51331797820254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-43 processada no TRF2 com o no. 51331789320254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-43 processada no TRF2 com o no. 51331789320254029666/TRF (CARLITO ASSIS)
29/05/2025 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-43
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-43
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:18

Determinada a intimação
10/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 10:43

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/02/2025 10:43

Determinada a intimação
14/02/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
12/02/2025 07:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040952-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLITO ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 353
18/11/2024 10:31

Juntada de Petição
20/09/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/09/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 13:51

Juntada de Petição
22/07/2024 14:54

Juntada de Petição
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 16:35

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
28/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/04/2024 17:16

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 07:48

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 16:07

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/01/2024 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLITO ASSIS Data: 17/01/2024 às 11:00. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto de
31/10/2023 09:03

Despacho
30/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/10/2023 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/10/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00