TRF2 - 5077354-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:23
Baixa Definitiva
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16/06/2025 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/06/2025 08:51
Conclusos para julgamento
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14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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04/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/04/2025 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 12:29
Juntada de Petição
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28/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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09/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 14:00
Determinada a intimação
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09/04/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/02/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
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12/02/2025 07:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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13/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5077354-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: VANIA DE CASSIA DE ARAUJO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ANDREA FREITAS DE OLIVEIRA SAYAO (OAB RJ155142) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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22/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 15:53
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 17:25
Determinada a intimação
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19/09/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 80,00 em 05/09/2024 Número de referência: 1221851
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26/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 13:37
Determinada a intimação
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25/08/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2024 21:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 15/08/2024 18:33:26)
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21/06/2024 11:37
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/06/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 10:03
Juntada de Petição
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10/06/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 15:02
Julgado improcedente o pedido
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26/04/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 11:34
Determinada a intimação
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31/01/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 20:10
Juntada de Petição
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27/11/2023 19:55
Juntada de Petição
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06/11/2023 09:23
Juntada de Petição
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13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2023 15:22
Juntada de Petição
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11/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:16
Determinada a citação
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29/08/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 14:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE04S) - processo: 50558836620234025101
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23/08/2023 14:08
Decisão interlocutória
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22/08/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 19:39
Juntada de Petição
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07/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:41
Determinada a intimação
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18/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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