TRF2 - 5045778-64.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045778-64.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MIGUEL ADELINO DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ MOURA DUARTE (OAB RJ152497)ADVOGADO(A): FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
01/09/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
01/09/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 16:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-36
-
01/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2025 16:46
Despacho
-
29/08/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/08/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/08/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 17:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-36
-
14/08/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 17:58
Juntada de Petição
-
18/07/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/06/2025 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
02/06/2025 13:32
Juntada de Petição
-
30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
05/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:18
Determinada a intimação
-
05/05/2025 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/05/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
07/04/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50457786420224025101/TRF2
-
21/08/2024 17:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
15/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 17:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/06/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2024 14:28:27)
-
08/05/2024 22:23
Juntada de Petição
-
07/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
06/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2024 00:17
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:07
Juntada de Petição
-
01/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/01/2024 16:09
Determinada a intimação
-
29/01/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/10/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/10/2023 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2023 17:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2023 17:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ADELINO DA SILVA <br/> Data: 13/12/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRAC
-
15/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2023 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:53
Decisão interlocutória
-
21/08/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/06/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/06/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/06/2023 11:00
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/06/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
01/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ADELINO DA SILVA <br/> Data: 27/06/2023 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV
-
15/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 08:34
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 16:26
Juntada de Petição
-
31/03/2023 08:08
Juntada de Petição
-
14/01/2023 16:19
Juntada de Petição
-
22/08/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2022 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 09:40
Despacho
-
05/08/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 10:39
Juntada de Petição
-
21/06/2022 12:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2022 12:03
Determinada a citação
-
20/06/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2022 14:50
Juntada de Petição
-
19/06/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013337-36.2024.4.02.0000
Ponto Certo Comercio e Comunicacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 15:37
Processo nº 5088973-07.2019.4.02.5101
Reginaldo dos Santos Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2019 23:32
Processo nº 5088973-07.2019.4.02.5101
Reginaldo dos Santos Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raphael Silva Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 13:29
Processo nº 5045778-64.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Miguel Adelino da Silva
Advogado: Flavia Gastaldelo de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 17:50
Processo nº 5004519-55.2023.4.02.5004
Alvaro Pereira dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helio Jose Biancardi Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 16:33