TRF2 - 5000989-61.2024.4.02.5116

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO

CPF *41.***.*60-10

Advogados

ANA LUCIA SANTOS FROTA

OAB: 093929/RJ

CPF *46.***.*02-34

JULIANA FERREIRA SANTOS

OAB: 198744/RJ

CPF *07.***.*93-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 20:12

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS506

  • 12/02/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000989-61.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA SANTOS (OAB RJ198744) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SANTOS FROTA (OAB RJ093929) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/11/2024 15:57

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2024 15:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002619-08.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 18/09/2024 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/09/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/07/2024 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2024 16:22:44)

  • 11/06/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 20:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 13:39

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS506J)

  • 06/03/2024 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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