TRF2 - 5109436-28.2023.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 16:03
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/02/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 10:32
Juntada de Petição
-
12/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 18:25
Determinada a intimação
-
12/02/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO41
-
12/02/2025 08:53
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
30/01/2025 19:34
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
17/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
26/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/11/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5109436-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FLORENTINO VASCONCELOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:42
Juntada de Petição
-
03/10/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
03/10/2024 18:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/09/2024 20:47
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2024 16:36
Determinada a intimação
-
09/09/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 12:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/07/2024 08:49
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:46
Determinada a intimação
-
27/06/2024 16:19
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:42
Determinada a intimação
-
07/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:38
Determinada a intimação
-
06/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLORENTINO VASCONCELOS SANTOS <br/> Data: 09/07/2024 às 13:00. <br/> Local: 12º JEF - Perícia Grafotécnica - Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 3º andar, 12º JEF - Bairro: Saúde - CEP: 20081-312
-
06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 16:42
Juntado(a)
-
22/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:01
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2024 17:12
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 18:25
Determinada a intimação
-
09/05/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 16:38
Juntada de Petição
-
02/05/2024 16:38
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:56
Determinada a intimação
-
03/04/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 10:55
Determinada a intimação
-
07/03/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 11:40
Juntada de Petição
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
18/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2023 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/11/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/11/2023 08:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 06:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/11/2023 06:51
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 08:13
Determinada a intimação
-
30/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE12F)
-
25/10/2023 12:04
Declarada incompetência
-
24/10/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025525-84.2024.4.02.5101
Almir Neto Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno da Rocha Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 16:07
Processo nº 5015992-11.2023.4.02.5110
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Ostrogildo Batista Nascimento
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 17:20
Processo nº 5086698-80.2022.4.02.5101
Amarelinho Motel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Sanches Cossao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:59
Processo nº 5086698-80.2022.4.02.5101
Amarelinho Motel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 16:03
Processo nº 5001576-81.2024.4.02.9999
Ana Gabriela Vieira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 16:51