TRF2 - 5005019-41.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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31/03/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/02/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2025 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2025 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/01/2025 16:10
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005019-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUCIENE ALVES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
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28/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/11/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2024 17:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/09/2024 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:22
Juntada de Petição
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2024 16:29
Prejudicado o recurso
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16/08/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/08/2024 18:25
Juntada de Certidão
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07/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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