TRF2 - 5005399-59.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 10:38
Baixa Definitiva
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2025 12:56
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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12/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 12:45
Determinada a intimação
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12/02/2025 11:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/02/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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12/02/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/12/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/12/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005399-59.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIO CAPILLUPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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27/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 10:27
Determinada a intimação
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29/10/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/10/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 16:24
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2024 12:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/09/2024 14:50
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/08/2024 09:50
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 17:02
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2024 19:37
Juntada de Petição
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03/08/2024 04:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/07/2024 17:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2024 16:12
Juntada de Petição
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23/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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23/07/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2024 16:52
Determinada a citação
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17/07/2024 15:18
Juntada de Petição
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17/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/07/2024 13:01
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/07/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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02/07/2024 10:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2024 10:55
Determinada a citação
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25/06/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 16:22
Alterado o assunto processual
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25/06/2024 10:48
Juntada de Petição
-
25/06/2024 10:46
Juntada de Petição
-
21/06/2024 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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