TRF2 - 5003306-93.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 16:46
Baixa Definitiva
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28/03/2025 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
-
28/03/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 14:40
Retirado de pauta
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003306-93.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BATISTA FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO DA SILVA SARMENTO (OAB RJ178203) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 244
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06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/12/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003306-93.2023.4.02.5107/RJ (Aditamento: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BATISTA FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO DA SILVA SARMENTO (OAB RJ178203) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/12/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/12/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
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29/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/11/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2024 19:25
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2024 12:31
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 09:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 18:49
Determinada a intimação
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14/09/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:54
Determinada a citação
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19/07/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 05:17
Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Seguro-desemprego
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26/06/2023 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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