TRF2 - 5011397-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011397-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ERICA LUZ DE JESUS ADVOGADO(A): RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO (OAB RJ233118) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
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12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:29
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 22:19
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 22:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2024 14:56
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 16:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/08/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 12:09
Determinada a intimação
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15/08/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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