26/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:51

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007414-38.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCELO SANTOS SOUZAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:12

Determinada a intimação
02/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123683-25.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DE SOUZA)
28/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123682-40.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO SANTOS SOUZA)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-61 processada no TRF2 com o no. 51236832520254029666/TRF (MARCIA DE SOUZA)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-61 processada no TRF2 com o no. 51236824020254029666/TRF (MARCIA DE SOUZA)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-61 processada no TRF2 com o no. 51236824020254029666/TRF (MARCELO SANTOS SOUZA)
06/05/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-61
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 132
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 132
07/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-61
07/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:08

Despacho
04/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-61
17/03/2025 17:31

Determinada a intimação
14/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:09

Determinada a intimação
12/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO03
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007414-38.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 66
21/11/2024 16:30

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/10/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 16:48

Juntada de Petição
17/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
17/10/2024 10:36

Determinada a intimação
16/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO03
15/10/2024 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
20/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 01:17

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
11/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
04/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:35

Determinada a intimação
28/02/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:41

Despacho
18/12/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 14:57

Determinada a intimação
24/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 10:21

Juntada de Petição
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 30
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
03/08/2023 23:50

Juntada de Petição
03/08/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 00:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/07/2023 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 03:07

Despacho
22/07/2023 03:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO SANTOS SOUZA Data: 20/10/2023 às 10:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRIGO CORREA D
20/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
17/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2023 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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