TRF2 - 5084950-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:16
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 15:16
Despacho
-
09/06/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
30/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084950-76.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARILUCI MARTINS RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027)ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 28/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
28/05/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/04/2025 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
01/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:14
Determinada a intimação
-
01/04/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 09:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 21:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
31/03/2025 21:19
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
31/03/2025 21:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 99 - PETIÇÃO - 27/03/2025 15:40:10
-
31/03/2025 16:46
Despacho
-
28/03/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/02/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2025 09:45
Juntada de Petição
-
21/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5084950-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILUCI MARTINS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027) ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2025 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
16/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:13
Retirado de pauta
-
16/12/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5084950-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILUCI MARTINS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027) ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/12/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/12/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
05/12/2024 17:01
Juntado(a)
-
04/12/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
28/11/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/10/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/10/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2024 11:59
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 15:04
Juntada de Petição
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/08/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 19:14
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/04/2024 20:36
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 17:15
Despacho
-
29/02/2024 16:05
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 17:18
Juntada de Petição
-
23/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:04
Determinada a intimação
-
21/11/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2023 16:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 20:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 13:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2023 13:00
Determinada a citação
-
29/09/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:57
Não Concedida a tutela provisória
-
31/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 15:05
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Idoso
-
07/08/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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