TRF2 - 5003403-71.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARLENE FERREIRA CHIAPETA VASCONCELOS

CPF *79.***.*53-87

Advogados

CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO

OAB: 120619/RJ

CPF *78.***.*08-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:52

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 12/02/2025 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/12/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003403-71.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARLENE FERREIRA CHIAPETA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/11/2024 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2024 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 19:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2024 19:20

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 03/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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