31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010292-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAIDY METZNERADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132391-64.2025.4.02.9666/TRF (MAIDY METZNER)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010292-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAIDY METZNERADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-91 processada no TRF2 com o no. 51323916420254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-91 processada no TRF2 com o no. 51323916420254029666/TRF (MAIDY METZNER)
30/05/2025 11:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-91
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-91
24/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 17:33

Determinada a intimação
14/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição
14/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 17:39

Determinada a intimação
13/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/12/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2024 17:12:37)
19/12/2024 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2024 17:12:45)
19/12/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010292-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAIDY METZNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/12/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 46
11/11/2024 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:26

Determinada a intimação
05/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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