TRF2 - 5010478-81.2022.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010478-81.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LAURA CORREIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) DESPACHO/DECISÃO Cálculos da parte autora no evento 141.
Instado a se manifestar, o INSS apresentou os cálculos do evento 146. Manifestação da parte autora no evento 151, alegando que o cálculo apresentado se mostra equivocado, uma vez que não contempla o percentual relativo aos honorários de sucumbência (10%) fixados por ocasião da decisão proferida no evento 104.
Sem razão à parte autora.
Conforme se verifica nos autos, o recurso apresentado foi da parte autora (evento 77), portanto, não há que se falar em honorários de sucumbência em desfavor do INSS, que não recorreu da sentença (art. 55, caput, Lei 9.099/95). Ademais, o equívoco cometido no evento 104 foi corrigido no evento 112, DESPADEC1, que expressamente consignou que: Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS ACOLHO para integrar a decisão do evento 104 e sanar o erro material do acórdão, que passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, nos termos acima, voto no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e retroagir o termo inicial do acréscimo de 25% à DER (24/08/2021).
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (recorrente vencedor).
Oportunamente, dê-se baixa ao juízo de origem. (grifos acrescidos) Assim sendo, INDEFIRO os cálculos apresentados no evento 141.
Por sua vez, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 146, OUT2.
Intimem-se. -
08/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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08/08/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 09:44
Determinada a intimação
-
04/08/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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24/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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24/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 20:28
Juntada de Petição
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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10/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:56
Despacho
-
03/07/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 12:15
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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25/04/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:08
Despacho
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25/04/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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15/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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15/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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11/04/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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11/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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11/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/04/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 07:50
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
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01/04/2025 15:22
Despacho
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01/04/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 17:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04
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18/03/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
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18/03/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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18/03/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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14/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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13/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/03/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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25/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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25/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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23/02/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/02/2025 11:39
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010478-81.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAURA CORREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93
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14/12/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010478-81.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAURA CORREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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03/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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03/12/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:05
Retirado de pauta
-
03/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
22/11/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 11:39
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 11:45
Despacho
-
04/06/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2024 00:41
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
-
24/04/2024 13:32
Determinada a citação
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 07:52
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA CORREIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/10/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
29/09/2023 15:23
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 14:48
Despacho
-
08/09/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2023 13:58
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/08/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2023 19:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA CORREIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/09/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
-
17/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2023 15:35
Despacho
-
12/07/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2023 11:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 11:28
Determinada a intimação
-
17/03/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 19:04
Determinada a intimação
-
01/02/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 07:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
27/10/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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