09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000001-13.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CANDIDO CELSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) ATO ORDINATÓRIO "Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito."
03/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155528-75.2025.4.02.9666/TRF (CANDIDO CELSO DE OLIVEIRA)
23/07/2025 10:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-69 processada no TRF2 com o no. 51555287520254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-69 processada no TRF2 com o no. 51555287520254029666/TRF (CANDIDO CELSO DE OLIVEIRA)
22/07/2025 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-69
04/07/2025 10:45

Juntada de Petição
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000001-13.2023.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CANDIDO CELSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntado(a) - 16/06/2025 09:21:19)
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 09:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-69
16/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:42

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição
18/03/2025 07:54

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/02/2025 14:35

Determinada a intimação
12/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
12/02/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:52)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000001-13.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CANDIDO CELSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 40
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2024 18:55:06)
27/11/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 18:55:06)
27/11/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 18:55:07)
21/11/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:50

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
30/05/2024 10:49

Despacho
03/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:13

Despacho
27/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2023 12:17:33)
22/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:20

Determinada a intimação
18/07/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 11:25

Juntada de Petição
13/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Determinada a intimação
14/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 22:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05F para RJVRE04S)
01/03/2023 15:04

Despacho
01/03/2023 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007844-63.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
14/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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