TRF2 - 5009240-81.2022.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156865-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156864-17.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS PAULO MUSSI PAES)
-
22/08/2025 17:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51568641720254029666/TRF2
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07/08/2025 12:54
Baixa Definitiva
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-46 processada no TRF2 com o no. 51568650220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-46 processada no TRF2 com o no. 51568641720254029666/TRF (TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-46 processada no TRF2 com o no. 51568641720254029666/TRF (MARCOS PAULO MUSSI PAES)
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25/07/2025 09:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-46
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009240-81.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS PAULO MUSSI PAESADVOGADO(A): TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (OAB RJ100680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-46
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30/04/2025 18:45
Decisão interlocutória
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30/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 19:02
Juntada de Petição
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11/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
07/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:13
Determinada a intimação
-
07/01/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/01/2025 10:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07
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07/01/2025 10:48
Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
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28/12/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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20/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 20:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:46)
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009240-81.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS PAULO MUSSI PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (OAB RJ100680) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 11:35
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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09/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/11/2023 17:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/07/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/07/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/06/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2023 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 18:29
Intimado em Secretaria
-
18/05/2023 18:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS PAULO MUSSI PAES <br/> Data: 02/06/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
-
20/04/2023 22:02
Juntada de Petição
-
20/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2023 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 11:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2023 11:42
Determinada a citação
-
23/03/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/01/2023 15:55
Juntada de Petição
-
17/01/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2023 11:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 21:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/01/2023 21:37
Determinada a citação
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11/01/2023 14:17
Alterado o assunto processual
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11/01/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 16:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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16/12/2022 16:00
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/12/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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