TRF2 - 5003376-73.2024.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147117-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147115-73.2025.4.02.9666/TRF (MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE)
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147113-06.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS OLIVEIRA PENETRA)
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003376-73.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARCOS OLIVEIRA PENETRAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:52
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-96 processada no TRF2 com o no. 51471174320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-96 processada no TRF2 com o no. 51471157320254029666/TRF (MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE)
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01/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-96 processada no TRF2 com o no. 51471130620254029666/TRF (MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE)
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01/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-96 processada no TRF2 com o no. 51471130620254029666/TRF (MARCOS OLIVEIRA PENETRA)
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27/06/2025 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-96
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003376-73.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARCOS OLIVEIRA PENETRAADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 16:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-96
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14/05/2025 15:44
Juntada de Petição
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14/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/04/2025 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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14/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 17:14
Juntada de Petição
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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13/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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13/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:52
Determinada a intimação
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12/02/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
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12/02/2025 10:46
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 20:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:43)
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003376-73.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS OLIVEIRA PENETRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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21/11/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2024 20:42
Julgado procedente o pedido
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23/10/2024 12:03
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 12:03
Juntada de peças digitalizadas
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23/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 13:20
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 13:15
Juntada de Petição
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18/07/2024 20:43
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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11/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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04/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS OLIVEIRA PENETRA <br/> Data: 19/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
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04/07/2024 14:36
Juntada de Certidão
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03/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/06/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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18/06/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2024 17:32
Juntada de Petição
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17/06/2024 17:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
-
17/06/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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