TRF2 - 5015190-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:15
Baixa Definitiva
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28/03/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42
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28/03/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:53
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015190-77.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE RENATO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2024 18:33
Retirado de pauta
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09/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015190-77.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE RENATO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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28/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/07/2024 22:04
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2024 15:04
Juntada de Certidão
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10/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/06/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 20:03
Julgado improcedente o pedido
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15/02/2024 15:43
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 09:46
Determinada a citação
-
29/11/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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