07/08/2025 18:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51621541320254029666/TRF (ZWIRTES, NEVES E DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 14:44

Intimado em Secretaria
05/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-54
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079718-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: WALBER JORGE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079718-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALBER JORGE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância do INSS com a planilha apresentada pela parte autora referente aos honorários sucumbenciais, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo(a) autor(a) (evento 116).

Prossiga-se a execução.

Cadastre-se, imediatamente, a requisição RPV/Precatório do valor homologado e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
13/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:39

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:14

Determinada a intimação
14/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 14:20

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:36

Determinada a intimação
12/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
12/02/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:57)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5079718-83.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALBER JORGE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 152
08/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 09:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 17:44

Juntado(a)
11/06/2024 20:07

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:09

Determinada a intimação
15/03/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 20:16

Alterado o assunto processual
15/03/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM08F)
15/03/2024 17:19

Alterado o assunto processual
06/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:50

Declarada incompetência
01/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 06:30

Determinada a intimação
30/11/2023 02:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:21

Determinada a intimação
05/10/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 12:17

Alterado o assunto processual
28/09/2023 10:02

Juntada de Petição
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 16:38

Determinada a intimação
10/08/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NPSC2-TRFJ para RJNIG01S)
24/07/2023 15:33

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2023 15:11

Despacho
24/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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