18/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-47 processada no TRF2 com o no. 51626495720254029666/TRF (MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-47 processada no TRF2 com o no. 51626487220254029666/TRF (MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-47 processada no TRF2 com o no. 51626487220254029666/TRF (TEREZINHA CRISTINA BARRETO DO NASCIMENTO)
08/08/2025 15:39

Despacho
08/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-47
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097120-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: TEREZINHA CRISTINA BARRETO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA (OAB RJ200223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-47
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:18

Determinada a intimação
23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:01

Determinada a intimação
05/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
31/03/2025 12:00

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:54

Determinada a intimação
27/02/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
24/02/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:57)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5097120-80.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA CRISTINA BARRETO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR MANOEL DA SILVA (OAB RJ200223) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 151
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:17

Determinada a intimação
06/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 10:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/10/2023 15:27

Juntada de Petição
20/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:40

Concedida a tutela provisória
10/10/2023 14:16

Juntado(a)
10/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:08

Juntado(a)
18/09/2023 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00