TRF2 - 5005384-75.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2025 18:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
22/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 18/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEvento 96 - 18/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
29/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 10:14
Juntada de Petição
-
18/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela parte ré (evento 66, EMBDECL1 ).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 58, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECOPORANGA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
12/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2025 09:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2025 07:36
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005384-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALTAMIRO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECOPORANGA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 135
-
04/06/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 09:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 16:59
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/04/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 13:48
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2023 14:21
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/10/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 21:16
Juntada de Petição
-
27/09/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
13/09/2023 10:14
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:18
Despacho
-
04/09/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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