STJ - 0013427-60.2007.4.02.5001

28/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/06/2023

15/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579158/2023

15/06/2023 19:37

Protocolizada Petição 579158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

12/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 1134054/2022 - AgRg

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134054 - AgRg no AREsp 2228578 - Publicação prevista para 12/06/2023

30/05/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023 15:10

Conhecido o recurso de JOCÉLIA ÁLVARA LOPES VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1134054/2022 - AgRg no AREsp 2228578

20/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/04/2023 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 360114/2023

20/04/2023 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023 12:24

Protocolizada Petição 360114/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

02/02/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134054/2022

06/12/2022 23:10

Protocolizada Petição 1134054/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2022

01/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de JOCÉLIA ÁLVARA LOPES VASCONCELOS

20/10/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 965825/2022

20/10/2022 19:48

Protocolizada Petição 965825/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203247174. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/10/2022 19:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/10/2022 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 00:00

Intimação