TRF2 - 5014199-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:41
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 08:41
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
07/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014199-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: ADVOGADO COORDENADOR DO JURÍDICO DA CEF INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
09/02/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2025 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2025 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 09:10
Juntada de Petição
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2025 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/01/2025 16:36
Juntada de Petição
-
15/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/01/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014199-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: ADVOGADO COORDENADOR DO JURÍDICO DA CEF INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI INTERESSADO: OCUPANTES DO IMÓVEL 9 (FAMÍLIA DE VALDIR A.
DA SILVA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
14/11/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2024 15:37
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 16:13
Determinada a intimação
-
08/10/2024 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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