TRF2 - 5045969-84.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:29
Baixa Definitiva
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14/02/2025 09:39
Determinado o Arquivamento
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13/02/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/12/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Declarado competente - por unanimidade
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045969-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DOUGLAS NASCENTE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 132
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10/05/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/05/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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03/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 22:04
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 17:38
Juntada de Petição
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13/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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25/02/2024 19:06
Juntada de Petição
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25/02/2024 18:19
Juntada de Petição
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22/02/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2023 22:37
Juntada de Petição
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22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 10:36
Determinada a citação
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06/12/2023 20:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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