09/09/2025 11:32

Conclusos para decisão com Agravo
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
06/08/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 147
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
20/07/2025 14:43

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147
07/07/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:29

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2025 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 09:43

Juntada de Petição
08/05/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 14:53

Juntada de Petição
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/03/2025 23:10

Juntada de Petição
28/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 06:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição
18/02/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 388
06/02/2025 11:01

Juntada de Petição
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
11/12/2024 09:09

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
09/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/12/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 13:59

Juntada de Petição
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038962-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANTONIO SIDNEY PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
18/11/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 72
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição
22/10/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
22/10/2024 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50508852120244025101/RJ
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição
25/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:04

Determinada a intimação
23/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
20/09/2024 20:34

Juntada de Petição
20/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50508852120244025101/RJ
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/09/2024 12:30

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:50

Determinada a intimação
29/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:16

Juntada de Petição
28/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:32

Determinada a intimação
16/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:29

Despacho
22/07/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição
22/07/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50508852120244025101
17/07/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 10:16

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
03/07/2024 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 00:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 12:37

Juntada de Petição
01/07/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 18:26

Juntada de Petição
25/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 14:05

Decisão interlocutória
24/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:03

Decisão interlocutória
18/06/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2024 13:56

Decisão interlocutória
10/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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