TRF2 - 5012378-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO MIRANDA PUERARI

CPF *52.***.*25-14

Advogados

ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO

OAB: 048933/RJ

CPF *49.***.*15-87

CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES

OAB: 199962/RJ

CPF *56.***.*84-03

HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO

OAB: 169155/RJ

CPF *51.***.*52-57

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:56

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 08:56

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/04/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:31)

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012378-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GUSTAVO MIRANDA PUERARI ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES (OAB RJ199962) ADVOGADO(A): HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ169155) ADVOGADO(A): ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ048933) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 10/02/2025 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/02/2025 07:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/01/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/01/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/12/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012378-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GUSTAVO MIRANDA PUERARI ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES (OAB RJ199962) ADVOGADO(A): HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ169155) ADVOGADO(A): ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO (OAB RJ048933) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 05/11/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/11/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/09/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 15:30

    Indeferido o pedido

  • 03/09/2024 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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