08/08/2025 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
20/05/2025 20:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50047377720234025006/TRF2
24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000743-81.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VALDELICE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
28/06/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 18:32

Juntada de Petição
25/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:43

Determinada a intimação
05/06/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:27

Despacho
20/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2024 14:49

Juntada de Petição
09/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 12:48

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
06/02/2024 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:33

Determinada a intimação
20/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 19:38

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:22

Determinada a intimação
11/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 12:09

Juntada de Petição
10/07/2023 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00501123620164025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

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