TRF2 - 5009125-06.2022.4.02.5120
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01
-
09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
22/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 19:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/08/2025 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/08/2025 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2025 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009125-06.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS DA MATERNIDADE (AUTOR)ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467)ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544)ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ATO ORDINATÓRIO 1.
Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2.
Verifico que a E.
TNU determinou restituição à origem para sobrestamento e posterior adequação do julgado (se for o caso) à tese que vier a ser firmada no Tema 373, consoante traslado juntado. 3. À vista disso, de ordem do Juízo Gestor, suspenda-se o presente processo. -
12/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 12:23
Recebidos os autos - TNU
-
28/03/2025 14:32
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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26/03/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/02/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2025 12:06
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
21/02/2025 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/02/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/02/2025 23:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2025 23:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/02/2025 06:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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05/02/2025 22:18
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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06/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009125-06.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANDRE DOS SANTOS DA MATERNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
07/11/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 22/10/2024 12:11:59)
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22/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 16:47
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2024 13:35
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2024 17:21
Juntada de Petição
-
30/04/2024 17:21
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:44
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2024 17:00
Determinada a intimação
-
20/03/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Determinada a intimação
-
25/01/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2023 09:06
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 15:50
Determinada a intimação
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25/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2023 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2023 08:48
Determinada a citação
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07/02/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 12:30
Determinada a intimação
-
14/11/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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