TRF2 - 5000306-24.2024.4.02.5116

29/04/2025 11:11

Baixa Definitiva

28/04/2025 11:46

Despacho

28/04/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

28/04/2025 08:11

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/04/2025 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

24/04/2025 16:15

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 09:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2024 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

21/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024 11:07

Juntada de Petição

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento

31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024 18:27

Conclusos para julgamento

24/04/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/04/2024 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

23/04/2024 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024 21:07

Juntada de Petição

05/03/2024 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

29/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 22:14

Determinada a intimação

26/01/2024 13:59

Juntada de Petição

26/01/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 12:50

Alterado o assunto processual

26/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio