17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0007901-69.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ERIC OLIVEIRA GUARANA PROCURADOR(A): LEONARDO GARCIA BITES PROCURADOR(A): BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN PROCURADOR(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/11/2024 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
31/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/07/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074454920244020000/TRF2
17/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074454920244020000/TRF2
15/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:24

Denegada a Segurança
05/07/2024 01:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074454920244020000/TRF2
25/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - APELAÇÃO - 14/06/2024 11:49:41)
14/06/2024 17:49

Despacho
14/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50074454920244020000/TRF2
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2024 14:20:02)
17/05/2024 11:32

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:44

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição
30/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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