TRF2 - 5091934-42.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALCIMAR MARTINS RIBEIRO

CPF *56.***.*17-15

Advogados

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 029475/PE

CPF *47.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 07:01

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/12/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/12/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5091934-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ALCIMAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:55

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

  • 08/11/2024 17:00

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2024 16:59

    Classe Processual alterada - DE: Agravo de Instrumento PARA: Mandado de Segurança Cível (Turma)

  • 08/11/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 30/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2024 18:45:15)

  • 30/08/2024 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2024 18:45:15)

  • 30/08/2024 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2024 18:45:15)

  • 29/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/08/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 17/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/07/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/07/2024 17:16

    Distribuído por sorteio - (GAB24)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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