TRF2 - 5084586-70.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2025 19:36
Juntada de Petição
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23/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/06/2025 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 15:12
Despacho
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09/06/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:25
Determinada a intimação
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03/06/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 19:18
Juntada de peças digitalizadas
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02/06/2025 17:55
Juntada de Petição
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10/04/2025 12:31
Decisão interlocutória
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10/03/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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03/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084586-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510014963162 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., PROCESSO 50845867020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GWA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136178155202373 e 10735401233201318, inscrição n.º 7062300912143 e 7061601272587, para crédito a favor da exequente de R$ 55.170,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 203978526624).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/12/2024 20:43
Intimação por Edital
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02/12/2024 20:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 16:56
Expedição de Edital - citação
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01/12/2024 22:04
Decisão interlocutória
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29/11/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2024 09:48
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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25/10/2024 17:45
Determinada a citação
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18/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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