TRF2 - 5035726-18.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035726-18.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO LOSS POSSATTIADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 03/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
05/09/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035726-18.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 134 - 14/07/2025 - Determinada a intimação -
08/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
31/07/2025 16:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:11
Determinada a intimação
-
09/07/2025 10:53
Juntada de Petição
-
29/06/2025 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
30/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
23/05/2025 15:25
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
17/02/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
15/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2025 09:51
Determinada a intimação
-
13/02/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/02/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/01/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/12/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
29/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/11/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035726-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO LOSS POSSATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAIMUNDO BESSA JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 87
-
08/11/2024 17:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
11/07/2024 19:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/05/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2024 10:49
Juntada de Petição
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 19:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/05/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
-
23/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/04/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/04/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/03/2024 09:52
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
05/02/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/01/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
28/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/12/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/10/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
27/08/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
12/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 11:31
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 18:05
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
14/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 13:03
Juntada de Petição
-
07/03/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2023 14:12
Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
-
13/01/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/12/2022 12:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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