TRF2 - 5013300-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 00:08
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013300-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PERLA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB GO065274) AGRAVANTE: JAQUELINE DA ROCHA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB GO065274) AGRAVANTE: YAGO PINHEIRO QUEIROZ ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB GO065274) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/10/2024 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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09/10/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2024 13:47
Juntada de Petição
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01/10/2024 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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01/10/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:43
Determinada a intimação
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20/09/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/09/2024 11:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2024 19:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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