TRF2 - 5016923-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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20/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
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19/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2024 15:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016923-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCELLINO TOSTES PICANCO ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO (OAB RJ037311) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN PROCURADOR(A): RENATO DA SILVA MATTOS INTERESSADO: DAYSE NOGUEIRA MONASSA ADVOGADO(A): MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: TANIA REGINA DA SILVA INTERESSADO: MANOEL SILVERIO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 228
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/05/2024 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/05/2024 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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15/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2023 18:13
Determinada a intimação
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25/10/2023 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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