TRF2 - 5001004-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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19/12/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001004-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALICE CAROLINA BARBOSA CIRINO ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) AGRAVANTE: AMANDA BATISTA FREIXO ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA BATISTA FREIXO ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PINTO FERREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
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06/11/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/10/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 19:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2024 13:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 50846531120194025101/RJ
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14/08/2024 17:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 50846531120194025101/RJ
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27/04/2024 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/05/2022 12:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/06/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2020 14:50
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/06/2020 20:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2020 20:53
Despacho/Decisão - de Expediente
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04/06/2020 09:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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04/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2020 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2020 08:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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05/03/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/03/2020 12:38
Juntada de Petição
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07/02/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2020 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2020 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/02/2020 19:08
Despacho/Decisão - de Expediente
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04/02/2020 18:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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