TRF2 - 5016932-17.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 10:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016932-17.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTCOM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 500003215904 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CONTCOM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-68 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.290.795,37, atualizado até 07/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 6 19 001562-20, 72 7 19 003859-01, 72 7 19 000675-35, 72 6 20 004948-61, 72 6 19 013735-35, 72 6 19 013372-29, 72 6 19 013371-48, 72 6 19 008920-08, 72 6 19 001844-37, 72 2 19 000871-22, 72 6 19 001561-40, 72 6 19 001560-69, 72 2 20 001980-07, 72 2 19 005589-31, 72 2 19 004644-49, 72 2 19 001025-39, 72 2 19 000872-03 e 72 6 16 005217-13.
CHAVE DO PROCESSO: 276155745320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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19/08/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
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02/05/2024 18:20
Despacho
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02/05/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 16:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/01/2024 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2023 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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30/03/2023 08:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/10/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 13:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/02/2022 22:46
Determinada a citação
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28/01/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2021 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2021 20:03
Decisão interlocutória
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17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2020 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
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03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2020 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 19:25
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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31/07/2020 09:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
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26/07/2020 14:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/07/2020 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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