TRF2 - 5018462-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018462-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA BOETA (OAB RJ174535) ADVOGADO(A): FABIANO DE MORAES GOULART (OAB RJ098994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
26/11/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/04/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
-
29/11/2023 14:13
Alterado o assunto processual
-
29/11/2023 09:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/11/2023 09:45
Declarada incompetência
-
24/11/2023 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069666-33.2020.4.02.5101
Jose Ricardo de Lucena Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 16:33
Processo nº 5034698-15.2022.4.02.5001
Emanoel Messias Moreira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:39
Processo nº 5071425-95.2021.4.02.5101
Marlene Santos de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 13:24
Processo nº 5011558-46.2024.4.02.0000
Sandala Navarro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 15:53
Processo nº 5071425-95.2021.4.02.5101
Marlene Santos de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thais Aparecida Lima da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 15:32