TRF2 - 5045437-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 09:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
10/08/2025 09:56
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5045437-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MATEUS SCABBIA ASSEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DA GUIA (OAB MT014169O) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
26/11/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2023 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114245-61.2023.4.02.5101
Centro Medico Fatima LTDA
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 17:58
Processo nº 5005282-62.2023.4.02.5002
Maria Cecilia Magalhaes Bettero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:39
Processo nº 5001029-90.2021.4.02.5102
Nl Fontes Distribuidora de Produtos Alim...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 08:58
Processo nº 5001029-90.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Nl Fontes Distribuidora de Produtos Alim...
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2021 22:56
Processo nº 5011400-88.2024.4.02.0000
Valeria Vaz Melo
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 14:26