TRF2 - 5002688-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:08
Baixa Definitiva
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12/02/2025 10:08
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2025 12:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00038436220144025117/RJ
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08/01/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/12/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002688-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA DA PENHA DE CARVALHO CARDOSO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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26/11/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2023 13:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00038436220144025117/RJ
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25/04/2023 03:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/04/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2023 19:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 00038436220144025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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