TRF2 - 5010544-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010544-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MATHEUS GUERRA PINTO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2024 18:17:27)
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08/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 07:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2024 19:02
Juntada de Petição
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31/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 06:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/07/2024 06:06
Não Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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