TRF2 - 5011731-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 14:39
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
02/04/2025 12:27
Juntada de Petição
-
31/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2025 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011731-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
20/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/02/2025 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 14:02
Juntada de Petição
-
27/01/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2025 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
19/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 15:59
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2024 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 11:26
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011731-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 19:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 12:01
Determinada a intimação
-
16/11/2022 12:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
14/11/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2022 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/09/2022 15:03
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 07:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2022 19:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 00116222520164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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