TRF2 - 5010470-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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07/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
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20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010470-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
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21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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15/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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26/07/2023 14:25
Juntada de Petição - CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA (RJ113566 - ALOISIO SANTIAGO MACHADO / RJ112562 - GUILHERME DE JESUS)
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13/07/2023 17:45
Juntada de Petição
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22/11/2022 02:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2022 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/09/2022 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/09/2022 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/09/2022 08:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2022 20:15
Lavrada Certidão
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20/09/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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23/08/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2022 15:37
Lavrada Certidão
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17/08/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2022 15:09
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2022 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 404 do processo originário.Número: 50084464020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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