TRF2 - 5013703-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013703-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUES DE MATTOS ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVANTE: ARIANE CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
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23/10/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/10/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/10/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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