TRF2 - 5013020-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JANSEN CASTRILLON NUNES

CPF *54.***.*51-62

Advogados

FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS

OAB: 429163/SP

CPF *24.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 13/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50394167520244025101/RJ

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013020-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JANSEN CASTRILLON NUNES ADVOGADO(A): FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB SP429163) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50394167520244025101/RJ

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 10:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/10/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/09/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 19:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2024 09:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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