STJ - 5004105-28.2021.4.02.5101

07/06/2024 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 465482/2024 (DESISTÊNCIA) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30.***.***/3194-45)

06/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 465482/2024 (DESISTÊNCIA) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido e recebido eletronicamente pelo STF em 05/06/2024 – ARE 1.497.691) - Art

03/06/2024 16:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024

22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309572/2024

22/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 309572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 628918/2023 - AgInt

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628918 - AgInt no REsp 2070932 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de LAURITA DIAS DA SILVA e provido

10/10/2023 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/10/2023 19:27

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00628918/2023 - AgInt no REsp 2070932/RJ

27/09/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628918/2023 - AgInt no REsp 2070932/RJ

20/09/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 628918/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 628918/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 628918/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628918/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628918/2023

26/06/2023 17:28

Protocolizada Petição 628918/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

20/06/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600957/2023

20/06/2023 10:32

Protocolizada Petição 600957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

09/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:30

Não conhecido o recurso de LAURITA DIAS DA SILVA

30/05/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514418/2023

30/05/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023 14:19

Protocolizada Petição 514418/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

23/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/05/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO