13/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000300-60.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVESADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)REQUERENTE: JESSICA REZENDE SANTANAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 206 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 205 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/08/2025 03:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
09/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 14:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/08/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 14:51

Juntada de Petição
31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141981-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141980-80.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVES)
09/07/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:58

Despacho
23/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-21 processada no TRF2 com o no. 51419816520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-21 processada no TRF2 com o no. 51419808020254029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-21 processada no TRF2 com o no. 51419808020254029666/TRF (THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVES)
16/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-21
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000300-60.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVESADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)REQUERENTE: JESSICA REZENDE SANTANAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
18/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-21
13/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
13/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição
27/02/2025 07:41

Juntada de Petição
27/02/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:27

Despacho
13/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTRI01
13/02/2025 02:10

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
13/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
26/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000300-60.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JESSICA REZENDE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WANIA DANTAS MEYER INTERESSADO: THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 97
21/11/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
15/04/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
14/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 102 e 101
18/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:21

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/03/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2024 14:37

Conclusos para julgamento
05/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
22/01/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:19

Despacho
14/12/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
19/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THIAGO REZENDE SANTANA GONCALVES Data: 01/09/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: WANIA DANTAS MEYER
10/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
05/07/2023 07:43

Juntada de Petição
05/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:58

Determinada a intimação
29/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
06/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 20:05

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
15/04/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
30/03/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:29

Despacho
27/03/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/03/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:17

Despacho
01/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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