02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0010950-50.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EUTELSAT DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): RODRIGO PRADO GONÇALVES (OAB SP208026) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0010950-50.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EUTELSAT DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): RODRIGO PRADO GONÇALVES (OAB SP208026) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0010950-50.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EUTELSAT DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): RODRIGO PRADO GONÇALVES (OAB SP208026) ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0010950-50.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EUTELSAT DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/04/2021 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/04/2021 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2021
19/03/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021
18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021
16/03/2021 16:14

Conhecido o recurso de EUTELSAT DO BRASIL LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
05/03/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)
26/02/2021 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021
25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
25/04/2019 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
24/04/2019 15:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1320372)
24/04/2019 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.
22/02/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2019
21/02/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2019 17:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário "conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial" (Publicação prevista para 22/02/2019)
20/02/2019 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/08/2018 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
20/08/2018 10:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450406/2018
20/08/2018 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/08/2018 09:44

Ato ordinatório praticado (Petição 450406/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/08/2018 09:31

Protocolizada Petição 450406/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2018
12/07/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
12/07/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
05/07/2018 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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